Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi

Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Sérgio Jacob Braga é advogado associado do escritório Cateb, Silvério & Advogados Associados, em Belo Horizonte, graduado pela PUC-Minas/Betim, membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e mestrando em Direito Público Internacional pela PUC-Minas. Júnia Maria de Lima Drummond é advogada em Belo Horizonte, graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, especializada em Direito de Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.

Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado

Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa

Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados

Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi contratado e demonstram informações conflitantes no processo judicial, evidenciando irregularidades na prestação de contas

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Executivos do Google são condenados por vídeo de agressão a portador de Down no YouTube

Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.